A JGP assessorará ao IFC e ao Governo do Panamá na Estruturação dos Aspectos Ambientais e Sociais da Concessão da Linha de Transmissão IV de 500 kV (Abril 2018)

A JGP assessorará ao IFC e ao Governo do Panamá na Estruturação dos Aspectos Ambientais e Sociais da Concessão da Linha de Transmissão IV de 500 kV com 317 km que ligará as regiões leste e oeste do país (Abril 2018)

O IFC está assessorando o Governo do Panamá e a ETESA (companhia estatal de transmissão de energia elétrica) na preparação da documentação necessária para a licitação do Contrato de Concessão do maior projeto de linha de transmissão no país até o momento. Esta será a primeira linha de transmissão a ser implementada ao longo do lado caribenho do país, cujo traçado irá interceptar habitats de alto valor de conservação, bem como territórios de grupos indígenas.

A JGP é responsável pelo desenvolvimento de todos os aspectos ambientais e sociais do edital, incluindo os Termos de Referência para o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIA), para o Plano de Aquisição e Reassentamento de Terras, Plano de Desenvolvimento de Povos Indígenas, Plano de Engajamento das Partes Interessadas e, ainda, diretrizes gerais de desempenho socioambiental do futuro Concessionário. Uma Avaliação Preliminar da Biodiversidade foi conduzida, cujos resultados servirão de base para a subsequente ‘Análise de Habitat Crítico’.

Uma ampla consulta com o Grupo Indígena afetado também foi realizada visando obter o Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free, Prior, and Informed Consent - FPIC).

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