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>Rodoanel Metropolitano de São Paulo

O anel rodoviário envolvendo a Região Metropolitana de São Paulo (RODOANEL) é o maior e mais complexo projeto de transporte urbano no Brasil. Quando pronto percorrerá aproximadamente 174 quilômetros, interligando 10 rodovias radiais. A sua conclusão requererá 15 a 20 anos, segundo um planejamento em quatro trechos, exigindo investimentos superiores aos US$ 10 bilhões. A JGP esteve envolvida com o projeto desde o seu início em 1997 e foi responsável pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos quatro trechos.

O primeiro trecho, denominado Trecho Oeste, foi o primeiro a ser construído, tendo sido concluído em 2002. Trata-se de uma via com 8 pistas (4 x 2) e extensão de 32 quilômetros, incluindo 7 interseções rodoviárias e três trechos em túnel.

A equipe da JGP elaborou o Estudo de Impacto Ambiental do Trecho Oeste em 1997 – 1998. O estudo exigiu exaustiva avaliação de alternativas de traçado que foram amplamente discutidas com as administrações municipais dos sete municípios interceptados. Um abrangente programa de consulta e divulgação pública foi desenvolvido, incluindo 7 Audiências Públicas e mais de 30 reuniões informativas com associações de bairro e outras entidades. O projeto exigiu o reassentamento involuntário de mais de 1.800 famílias residentes em moradias precárias ao longo do traçado.

Posteriormente, a JGP foi responsável pela elaboração do Projeto Básico Ambiental do Trecho Oeste, abrangendo tanto a fase construção como de operação e atendendo a todos os requisitos necessários para a obtenção da Licença Ambiental de Instalação. Isto incluiu a preparação e detalhamento de procedimentos de controle de impactos, programas de monitoramento e planos de contingência. Foi também preparado um Plano de Reassentamento Involuntário preliminar, estabelecendo diretrizes para os projetos de relocação necessários para atender aos assentamentos irregulares afetados.

Em novembro de 2003, a equipe da JGP iniciou a preparação do Estudo de Impacto Ambiental para um segundo trecho do RODOANEL, o Trecho Sul. Este trecho tem 61 quilômetros de extensão e atravessa, em praticamente todo o seu percurso, as principais zonas de proteção de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. Esta característica tornou o licenciamento ambiental da obra extremamente complexo, enfrentando forte oposição de entidades ambientalistas. Estudos exaustivos de traçado foram desenvolvidos e mais de 20 alternativas foram avaliadas.

Os principais impactos avaliados pela JGP neste trecho incluíram o risco de indução à urbanização em áreas de proteção de mananciais, movimentação de terra no entorno de reservatórios de abastecimento, reassentamento de ocupações irregulares e supressão de remanescentes florestais. O processo de consulta pública foi amplo, incluindo a realização de 13 Audiências Públicas, culminando com a obtenção da Licença Ambiental Prévia em fevereiro de 2006.

Posteriormente, a equipe da JGP foi responsável pelo detalhamento do Projeto Básico Ambiental (PBA) da fase de implantação, detalhando os procedimentos de gestão ambiental da construção e programas de monitoramento. A construção iniciou-se em agosto de 2006 e a JGP foi responsável pela supervisão ambiental de um dos trechos mais críticos com 20 km de extensão. Antes do início da operação, a JGP desenvolveu o PBA da fase de operação.

Em 2008 - 2009, JGP desenvolveu o EIA do Trecho Leste, com 41 km. Esse trecho inclui três interseções rodoviárias e também exigiu significativo reassentamento involuntário de população. A Licença Prévia foi obtida em abril de 2010.

Finalmente, entre Janeiro e Setembro de 2010 a JGP desenvolveu o EIA do Trecho Norte com 42 km de extensão, incluindo 7 trechos em túnel. O projeto se insere entre a mancha urbana consolidada da Região Metropolitana de São Paulo e o limite do Parque Estadual da Cantareira, exigindo supressão de mais de 120 hectares de vegetação de mata atlântica e o reassentamento involuntário de mais de 2.500 famílias. Após a obtenção da Licença Prévia, a JGP foi responsável pelo desenvolvimento do Projeto Básico Ambiental (PBA) contemplando o detalhamento de todos os planos e programas de gestão ambiental e social e respectivos programas de monitoramento.

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