>Plano integrado de reassentamento da população ocupando servidões de linhas de transmissão no centro e sul do Peru
REP Peru é uma empresa privada de transmissão de energia elétrica que obteve uma concessão do Governo do Peru para operar e manter por 30 anos mais de 5.300 quilômetros de linhas de alta tensão distribuídas pelo centro e sul do país. Vários trechos das faixas de servidão das linhas de transmissão concedidas estão irregularmente ocupados por famílias de baixa renda. Uma pesquisa detalhada identificou um total de mais de 2.800 construções irregulares, a maioria residenciais. REP Peru solicitou financiamento ao IFC e a JGP foi contratada para prestar serviços de assessoria sócio-ambiental durante o processo de due diligence.
Um Plano de Gestão Integrada (PGI) foi desenvolvido para servir de base para as discussões entre REP e o Governo do Peru visando implementar as ações necessárias para eliminar os riscos associados à ocupação irregular. O PGI identificou uma tipologia de possíveis soluções para cada segmento ocupado. Estas incluíram soluções de engenharia (relocação das linhas de transmissão), ajustes legais (estreitamento da faixa de servidão necessária ou medidas similares) e soluções de reassentamento (relocação da população). A solução preferida para cada trecho da faixa de servidão foi selecionada com base no custo de implementação e impacto sócio-ambiental. Foi também elaborado um orçamento preliminar e cronograma de implementação.
Conjuntamente com o PGI, a JGP desenvolveu as Diretrizes de Reassentamento de forma a garantir que todo o reassentamento de população e/ou relocação de atividades econômicas seja conduzido atendendo à Política de Reassentamento Involuntário do IFC. Adicionalmente, um Plano de Desenvolvimento Comunitário foi desenvolvido de forma a organizar os esforços de REP para envolver as comunidades lindeiras às faixas de servidão em projetos sociais e outras iniciativas visando maximizar os benefícios sociais das soluções implementadas através do PGI e evitar novas ocupações nas áreas liberadas. |
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