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Planejamento e Gerenciamento de Programas de Compensação Social

Projetos de infraestrutura em que a desapropriação de propriedades é necessária usualmente requerem Programas de Compensação Social bastante diversificados e complexos. Isso envolve indenização de propriedades e pode implicar na relocação involuntária de população e/ou atividades econômicas. Freqüentemente podem ocorrer processos de desvalorização imobiliária exigindo estratégias específicas de compensação. A infraestrutura local afetada e outras instalações públicas precisam ser repostas. A compensação pode incluir assistência com a recolocação de trabalhadores, quando a remoção de atividades econômicas resulta na perda de empregos. Entre as medidas complementares que podem vir a ser necessárias incluem-se também programas de assistência técnica e projetos de fortalecimento institucional.



A formulação de Programas de Compensação Social exige negociação com autoridades locais e comunidades hospedeiras e a JGP conta com ampla experiência nesse processo.

A implementação dos Programas de Compensação Social normalmente envolve uma grande quantidade de prestadores de serviços, incluindo topógrafos, peritos avaliadores, assessores legais e outros. A falta de coordenação apropriada entre os diversos programas de trabalho pode facilmente prejudicar a agenda de implementação dos projetos.

A experiência da JGP inclui o desenvolvimento de Programas de Compensação Social para uma ampla gama de projetos de infraestrutura, incluindo projetos de rehabilitação urbana, rodovias, linhas de transmissão, usinas hidroelétricas e outros. Em muitos casos, os serviços da JGP foram contratados para coordenar a implementação de todas as medidas de compensação social.

Planos de Reassentamento Involuntário

Planos de Reassentamento Involuntário são necessários nos projetos que envolvem o deslocamento de população e/ou de atividades econômicas. Eles são freqüentemente o componente mais crítico do Programa de Compensação Social de projetos de infraestrutura. Tanto o IFC quanto o BID tem políticas específicas para a relocação involuntária e exigências rigorosas para o planejamento do reassentamento.

A JGP é reconhecida internacionalmente pela sua experiência em planejamento de reassentamento e concluiu Planos de Reassentamento para projetos públicos e/ou privados no Brasil, Perú e Angola.

Os Planos de Reassentamento desenvolvidos pela JGP normalmente levam em consideração:
  • As responsabilidades organizacionais e os arranjos institucionais entre as entidades participantes, incluindo arranjos para o financiamento do reassentamento,
  • A avaliação do marco legal do reassentamento, inclusive no relativo a ocupações irregulares e direitos de comunidades tradicionais;
  • O planejamento de cadastros físicos e socioeconômicos;
  • As políticas e metodologias de valoração de imóveis e benfeitorias;
  • Os procedimentos para a compensação pela perda de renda;
  • A definição das opções de reassentamento e tipos de projeto;
  • A definição da matriz de elegibilidade segundo cada categoria de pessoas afetadas pelo projeto;
  • O planejamento dos procedimentos de consulta pública e participação das comunidades afetadas;
  • Os mecanismos de atendimento a reclamações;
  • As estratégias de mitigação de impactos nas comunidades receptoras da população reassentada;
  • Os procedimentos de monitoramento e avaliação, incluindo o monitoramento pós-reassentamento;
  • Os procedimentos de documentação da implementação do plano, incluindo a especificação do conteúdo dos relatórios a serem gerados.
Os serviços da JGP são freqüentemente contratados para gerenciar a implementação do reassentamento. Isso normalmente inclui a coordenação do cadastro físico de propriedades e cadastro sócio-econômico das pessoas e/ou atividades afetadas, a valoração das compensações e assistência com a sua negociação, a supervisão da construção de projetos habitacionais e/ou a viabilização das outras opções de reassentamento, a coordenação da assistência social necessária, e a produção de toda a documentação e relatórios especificados no Plano de Reassentamento.

Requalificação de Bairros Irregulares

A implementação de infraestrutura e outros melhoramentos em assentamentos irregulares de baixa-renda nas áreas urbanas constitui um aspecto importante das políticas habitacionais em países em desenvolvimento. Entretanto, a ocupação de encostas instáveis, planícies de inundação, servidões de linhas de transmissão e outras situações similares podem representam risco ambiental e humano severo exigindo a remoção de pessoas e edificações.

A JGP tem conduzido diversas avaliações de risco em áreas urbanas de ocupação irregular e apoiado os governos locais no planejamento de melhoramentos e obras emergenciais (ver Projetos Referência).
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