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Estudos de Impacto Ambiental e Social
Os Estudos de Impacto Ambiental e Social (ESIA) constituem um aspecto central do ciclo de planejamento / licenciamento / financiamento de projetos. Diversos tipos de avaliações de impacto podem ser exigidas como parte dos procedimentos de licenciamento, abrangendo desde estudos extremamente detalhados compatíveis com as diretrizes das Instituições Financeiras Multilaterais (EIA/RIMA), a estudos simplificados no caso de projetos de impacto limitado (RAP, RAS, RCA, PCA).
Nos últimos 10 anos a JGP foi responsável por algumas das mais complexas e desafiadoras avaliações de impacto no Brasil. Isso inclui diversos grandes projetos de transporte e energia. Os Estudos de Impacto Ambiental para o Trecho Oeste e Trecho Sul do Rodoanel Metropolitano de São Paulo, bem como o projeto de Duplicação da Rodovia dos Imigrantes, merecem destaque neste contexto (ver Projetos Referência).
A experiência da JGP com ESIA no Brasil inclui mais de 30 EIA/RIMA, bem como mais de 100 RAP/RAS/RCA para projetos de impacto limitado.
O enfoque da JGP no desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental e Social inclui o envolvimento direto com o planejamento e a engenharia dos projetos. Na medida do possível, a JGP interage com as empresas projetistas, discutindo alternativas locacionais e de traçado, arranjos gerais e outros aspectos que afetam os impactos ambientais e sociais.
A implementação de procedimentos adequados de consulta pública também constitui aspecto central do enfoque da JGP. Isto não se limita à realização das Audições Públicas legalmente exigidas, e inclui consultas formais e informais com as principais partes interessadas concomitantemente ao desenvolvimento dos estudos.
Gerenciamento de Procedimentos de Licenciamento
Projetos complexos envolvem procedimentos múltiplos de licenciamento. Além das autoridades ambientais, esses procedimentos usualmente envolvem os órgãos responsáveis pela emissão de outorgas pelo uso de recursos hídricos, as concessionárias de abastecimento de água e outras utilidades públicas, os comitês de bacia, as agencias responsáveis pela proteção da propriedade cultural, bem como os governos municipais.
A coordenação de todos esses procedimentos de licenciamento exige um planejamento detalhado e a modelagem do processo de forma a identificar os caminhos críticos e assegurar que o ciclo de licenciamento seja concluído no menor prazo possível.
A JGP têm gerenciado procedimentos múltiplos de licenciamento para diversos projetos de grande complexidade. Isso exigiu inclusive a adequação dos cronogramas de empresas projetistas, de maneira a assegurar que o nível de detalhamento de engenharia exigido para cada procedimento esteja disponível segundo necessário. Em projetos de infraestrutura linear, foram adotadas estratégias de licenciamento por trecho, possibilitando a antecipação de obras em trechos menos críticos.
Estudos de Alternativas Locacionais
Estudos de alternativas locacionais são desenvolvidos principalmente para orientar decisões sobre localização de indústrias, especialmente no caso daquelas com elevada utilização de recursos ambientais. Esses estudos envolvem um conjunto diversificado de critérios, com destaque para os critérios ambientais. As necessidades de recursos ambientais e emissões dos projetos planejados precisa ser comparada à capacidade de suporte ambiental de cada sítio. Da mesma forma, é necessário verificar as condições que as comunidades receptoras terão de atender às demandas de mão-de-obra, infraestrutura urbana e serviços. As variáveis econômicas também precisam ser levadas em consideração, incluindo pelo menos os custos tributários, custos logísticos, custos de mão-de-obra e custos de utilidades e serviços (energia, água, remoção e disposição de resíduos e outros).
A JGP concluiu estudos de alternativas locacionais para uma ampla variedade de projetos industriais. Esses estudos incluíram a análise de sítios alternativos nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
Estudos de Alternativas de Traçado
Estudos de alternativas de traçado são essenciais em todos os projetos de infraestrutura linear e constituem um aspecto compulsório dos Estudos de Impacto Ambiental. Devido à sua ampla experiência com projetos de rodovias e linhas de transmissão, a JGP desenvolveu metodologias especificas para os estudos de traçado. Estes estão baseados em matrizes multi-criteriais de avaliação e fazem uso intensivo de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a produção de mapas multi-temáticos de restrições e fragilidades.
A oposição de comunidades afetadas e outras partes interessadas aos projetos de infraestrutura linear está freqüentemente ligada às decisões de traçado. Portanto, estudos rigorosos de alternativas constituem um fator crítico de sucesso. A metodologia da JGP gera uma demonstração convincente de que todas as alternativas razoavelmente viáveis foram consideradas na avaliação e que a escolhida é de fato a mais apropriada.
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